ADVOGADAS ESPECIALISTAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, NO SEGMENTO DE MARCAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESENHO INDUSTRIAL, DIREITO AUTORAL E NOME DE DOMÍNIO
QUEM SOMOS
Nosso escritório é especializado em Propriedade Intelectual e prestamos serviços para pessoas físicas e pessoas jurídicas (empresas brasileiras e estrangeiras). Atuamos, também, nas áreas Cível, Família e Sucessões, destacando-nos como um escritório inovador, de soluções eficientes e rápidas, independente da complexidade das questões que nos são confiadas.
Herdamos um valioso legado do Dr. Carlos Henrique de Carvalho Fróes, inestimável advogado, altamente qualificado, com quem trabalhamos por 11 anos, cuja vasta experiência na área de propriedade intelectual nos motivou a dar continuidade às questões relacionadas ao tema.
Nossa equipe é especializada e preparada para solucionar problemas com agilidade e responsabilidade, atendendo aos clientes de forma customizada e exclusiva.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Nosso escritório presta assessoria e consultoria em PROPRIEDADE INTELECTUAL, nas seguintes áreas:
MARCAS
• Análise prévia da possibilidade de registro de marca;
• Depósito de marcas no Brasil (perante o INPI) e no exterior (por meio de correspondentes internacionais) e acompanhamento do processo tanto no Brasil quanto no exterior;
• Elaboração de notificações extrajudiciais;
• Avaliação de marcas;
• Apresentação de petições administrativas como oposições, manifestações, recursos, nulidade e caducidade;
• Pagamento do primeiro decênio e prorrogação de registros com expedição dos certificados;
• Contratos de franquia, transferência de tecnologia, licença de marcas; e,
• Disputas judiciais, incluindo violações, utilização indevida de marcas e concorrência desleal.
DIREITO AUTORAL
• Registro de obras, perante os órgãos competentes;
• Análise de violações, como plagio, reprodução e comercialização de obras sem autorização; e,
• Elaboração de contrato de cessão de direito autoral.
DESENHO INDUSTRIAL
• Busca de anterioridade e análise de registrabilidade de desenho industrial;
• Elaboração e requerimento de pedido de registro, para proteção de desenho industrial;
• Procedimentos administrativos perante o INPI, tais como: manifestação a pareceres técnicos e exigências, recursos, nulidades;
• Recolhimento de quinquênios e requerimento de prorrogação, e,
• Ações judiciais em assuntos relacionados a desenho industrial, incluindo processos de nulidade.
NOME DE DOMÍNIO
• Assessoria relativa a registro de domínio no Brasil e no exterior;
• Busca de disponibilidade no registro de domínio; e,
• Registro do nome de domínio no Brasil e no Exterior.
Atuamos, também, nas áreas abaixo elencadas:
DIREITO DE FAMÍLIA
• Ação de alimentos;
• Ação de execução de alimentos;
• Alienação parental;
• Contrato de convivência;
• Curatela;
• Guarda e regulamentação de visita de menores – convivência familiar;
• Separação e divórcio;
• Tutela;
• União estável; e,
• Violência doméstica.
DIREITO DAS SUCESSÕES
• Anulação de partilha;
• Anulação e revogação de testamento;
• Inventários, arrolamentos e alvarás;
• Partilha amigável, judicial ou extrajudicial; e,
• Testamento público.
EQUIPE
DENISE VALENTE CAVALCANTE
Advogada, sócia, com experiência na área de Família, Sucessões e Propriedade Intelectual.
FORMAÇÃO:
• Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, em 1984;
• Pós-graduada em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia - ESA;
• Curso Geral sobre Propriedade Intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e World Intellectual Property Organization - WIPO;
• Curso em Marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
• Curso em Contrato e Tecnologia pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
• Curso em Direito Autoral pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ;
• Curso de Especialização em Direito de Família pela Escola Superior de Advocacia - ESA;
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro desde 1984; e,
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
IDIOMAS:
• Português, Inglês, Francês.
ELIZABETH CARVALHO PARREIRA
Advogada, sócia, com experiência na área de Família e em Propriedade Intelectual.
FORMAÇÃO:
• Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Bennett, em 1976;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro desde 1976;
• Curso Geral de Propriedade Intelectual – ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial; e,
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
IDIOMAS:
• Português, Inglês e Francês.
CAROLINE VALENTE CAVALCANTE
Advogada, sócia, com experiência no campo de Família e Sucessões.
FORMAÇÃO:
• Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, em 1999;
• Extensão em Direito de Família e Sucessões pela Emerj;
• Pós- graduada em Direito de Família e Sucessões - UCAM/IBDFAM;
• Capacitada em Alienação Parental – PUC/RJ;
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;
• Membro fundadora da Confraria da Alienação;
• Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Associação de Advogados do Brasil – Aba/RJ;
• Capacitada em Mediação de Conflitos pelo Curso MEDIARE BRASIL;
• Capacitada no Curso de Aprimoramento em Alienação Parental- PUC/RJ; e,
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro desde 2005.
IDIOMAS:
• Português, Inglês e Francês.
